Parcerias, campanhas, direitos de imagem, contratos publicitários e ativos intelectuais fazem parte da rotina de creators, artistas e empresas da indústria criativa. Nossa atuação existe para proteger essas relações enquanto você continua construindo autoridade, audiência e valor.
Nossa atuação acompanha toda a dinâmica jurídica da creator economy e da indústria criativa.
Nossa atuação abrange todas as etapas relacionadas à proteção, gestão, exploração econômica e defesa da propriedade intelectual. Cada solução é construída de acordo com a realidade da operação e o estágio de desenvolvimento da empresa.
Assessoramos creators, influenciadores, artistas, agências, produtoras, empresas digitais e marcas em operações que envolvem publicidade, entretenimento e exploração econômica da imagem e da propriedade intelectual.
Elaboramos e revisamos contratos de publicidade, patrocínio, agenciamento, licenciamento de imagem, produção audiovisual, cessão de direitos, participação em eventos, campanhas com influenciadores, parcerias estratégicas e demais relações comerciais do setor.
Também atuamos na proteção de nomes artísticos, marcas pessoais, direitos de imagem e demais ativos intelectuais relacionados à atividade criativa.
Nossa atuação inclui ainda análise jurídica de campanhas publicitárias, negociação contratual, estruturação de operações comerciais, prevenção de conflitos, assessoria em situações de crise, proteção de reputação e acompanhamento jurídico contínuo para empresas e profissionais que atuam no ambiente digital.
Hoje ela representa negócios. Uma publicação pode gerar milhares de vendas. Uma campanha pode movimentar milhões.
Uma marca pessoal pode se tornar uma empresa. Um creator pode reunir equipes, parceiros, patrocinadores, licenciamentos, produtos próprios e operações cada vez mais complexas.
Ao mesmo tempo em que esse mercado criou novas oportunidades, também criou novos riscos. Porque influência gera exposição. E exposição gera responsabilidade.
Quanto maior a relevância de uma marca pessoal ou de uma empresa da indústria criativa, maior passa a ser a necessidade de estruturar juridicamente as relações que sustentam essa operação.
Ele começa muito antes.
Em uma marca utilizada durante anos sem registro.
Em um método desenvolvido sem qualquer proteção jurídica.
Um software criado sem definir quem é o titular dos direitos.
Um curso disponibilizado sem estratégia para proteção contra pirataria.
Uma identidade visual construída sem pesquisa de anterioridade.
Uma tecnologia compartilhada sem cláusulas de confidencialidade.
Campanhas publicitárias
Nem sempre a negociação realizada entre as partes corresponde ao contrato assinado. Questões relacionadas ao prazo de utilização da imagem, formatos de divulgação, exclusividade, remuneração, impulsionamento de conteúdo e responsabilidades podem gerar conflitos relevantes.
O anúncio rodando, aprovado pelo pelo marketing, pode gerar prejuízos que custarão 10x mais que o orçamento da campanha, se não houver um jurídico que auxilie nas tomadas de decisão.
Direitos de imagem
Uma fotografia. Um vídeo. Um trecho de conteúdo. Uma campanha.
O uso da imagem costuma gerar discussões justamente quando não existem regras claras sobre tempo, finalidade, território e forma de utilização.
Patrocínios
Além da remuneração, contratos de patrocínio envolvem obrigações de entrega, exclusividade, proteção da reputação, uso de marca, cancelamentos, rescisão e gestão de crises.
Marcas pessoais
À medida que um creator cresce, seu próprio nome passa a representar valor econômico.
Muitas vezes, esse patrimônio começa a ser explorado comercialmente antes mesmo de existir uma estratégia para sua proteção.
Produções audiovisuais
Vídeos, podcasts, cursos, eventos e demais produções costumam envolver diferentes profissionais.
Sem uma estrutura contratual adequada, dúvidas sobre titularidade, exploração econômica e utilização futura do conteúdo tornam-se frequentes.
Gestão de crises
No ambiente digital, reputação possui impacto direto sobre faturamento.
Uma manifestação pública, uma campanha mal conduzida ou um conflito contratual exposto nas redes sociais podem gerar consequências muito maiores do que a própria discussão jurídica.
Na Pagani Law, acreditamos que creators, artistas e empresas da indústria criativa não precisam apenas de contratos. Precisam de uma estrutura jurídica compatível com a forma como seus negócios funcionam.
Quem trabalha com influência administra diariamente ativos que não existem em empresas tradicionais.
Imagem. Audiência. Reputação. Posicionamento. Autoridade. Propriedade intelectual. Relacionamentos comerciais. Esses ativos exigem proteção específica.
Por isso, antes de analisar qualquer contrato, campanha, estrutura ou modelo de negócios, buscamos compreender como aquela operação gera valor e quais relações precisam ser preservadas para que ela continue crescendo de forma segura.
Quem está por trás da Pagani Law
Há mais de uma década acompanhando de perto a evolução dos negócios digitais, Guilherme Pagani construiu sua carreira assessorando empresas cuja principal vantagem competitiva está na criatividade, na inovação e na propriedade intelectual.
Sua atuação reúne especialização em Direito Empresarial, Propriedade Intelectual, Direito Digital e visão estratégica de negócios para oferecer soluções compatíveis com a dinâmica da nova economia.
Pós-graduado em Direito Empresarial pela FGV, especialista em Propriedade Intelectual pela Universidade de Lisboa e qualificado em Direito Marcário pelo Chartered Institute of Trade Mark Attorneys (CITMA), do Reino Unido, participou da estruturação e proteção de centenas de marcas, contratos e operações empresariais, assessorando desde empresas em fase de crescimento até alguns dos principais players do mercado digital.
Mais do que conhecimento técnico, sua atuação parte da convicção de que uma boa assessoria jurídica começa pela compreensão do negócio. Antes de analisar um contrato, registrar uma marca ou definir uma estratégia, busca entender como a empresa gera valor, quais ativos sustentam seu crescimento e quais desafios fazem parte da rotina da operação.
É essa proximidade que permite desenvolver soluções jurídicas personalizadas, participar das decisões importantes e construir relações de longo prazo baseadas em confiança, estratégia e visão de negócio.
É sempre recomendável! Uma campanha publicitária sempre pode envolver riscos. Desde a copy, utilização de imagem, exclusividade, licenciamento de conteúdo, propriedade intelectual ou obrigações que possam gerar impactos financeiros ou reputacionais para qualquer das partes.
Sim. Elaboramos contratos de publicidade, patrocínio, agenciamento, licenciamento de imagem, participação em eventos, produção de conteúdo, campanhas comerciais e demais relações jurídicas da creator economy.
Sim. É possível estruturar a proteção da marca pessoal por meio de registro de marca, contratos, direitos de imagem e outros instrumentos jurídicos adequados à realidade da operação.
Não. Embora possam coexistir em determinadas situações, tratam-se de institutos jurídicos distintos e cada um exige cuidados específicos durante a negociação e a elaboração dos contratos.
Cada negociação possui riscos específicos. Antes da assinatura, realizamos uma análise estratégica do contrato, identificando cláusulas que podem gerar impactos financeiros, comerciais ou reputacionais e propondo ajustes buscando a sua proteção.
Ainda não encontrou a resposta que precisa? Envie sua pergunta e responderemos pessoalmente, geralmente dentro de um dia útil.
Empresas da creator economy são construídas sobre confiança.
Cada campanha fortalece ou enfraquece uma marca. Cada parceria representa uma oportunidade de crescimento, mas também cria novas responsabilidades e riscos. Nossa missão é garantir que sua operação continue evoluindo com uma estrutura jurídica compatível com o valor que você construiu.
Se você atua na creator economy, será um prazer conhecer sua operação e ajudar a proteger aquilo que torna seu negócio relevante.
